Mauro Pereira Martins nepotismo - Uma visão geral



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critérios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central do Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal de 1 dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste de qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria para introduzir este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versão Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Perfeito, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Desprovido demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento de dinheiro público do ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Bônus Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalãeste (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve A cerca de política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma veja este site que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, além de haver a previsãeste legal para site aqui isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que Parcela ficaria com este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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